Termos Gerais de Uso e Responsabilidade da REDE SOCIAL PALMEIRAS
1. Descrição do Serviço REDE SOCIAL PALMEIRAS:
1.1 O SOCIO VIRTUAL é um portal de associação virtual, que funciona como rede social e outorga entretenimento e benefícios, os quais são disponibilizados por meio do site, bem como por meio do dispositivo de telefonia celular móvil do usuário e exclusivo para os usuários associados ao site (www.redesocialpalmeiras.com.br). Seu objetivo é elevar a fidelidade do torcedor do clube, bem como organizar uma base de dados de torcedores e simpatizantes do clube, facilitando as relações dos distintos grupos de torcedores de diferentes lugares. Isto possibilita que o contato entre eles seja mais direto e fluido, por meio do site, funcionando como uma rede social em que cada usuário receba conteúdo de fontes que lhe interessam como também compartilhar seu conteúdo com outros usuários.
1.2 A participação junto a REDE SOCIAL PALMEIRAS é totalmente gratuita para os usuários.
1.3 O site é um “clube virtual” em que se realizam atividades de entretenimento, publicam-se novidades, rankings de sócios e de grupos de sócios, comunidades virtuais, e em que se publicam os benefícios do mês.
2. Relação do Usuário com a REDE SOCIAL PALMEIRAS:
2.1 O uso de qualquer serviço (“Serviço” ou “Serviços”) fornecido pela REDE SOCIAL PALMEIRAS está sujeito aos termos deste contrato entre o Usuário e o SOCIO VIRTUAL, sociedade limitada sob a denominação de SOCIO VIRTUAL MARKETING ESPORTIVO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.562.559/0001-17, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
2.2 O contrato do usuário com a REDE SOCIAL PALMEIRAS incluirá sempre, no mínimo, os termos e condições contidos neste documento (“Termos Gerais de Uso e Responsabilidade” ou “Termos Gerais”), a “Política de Privacidade” e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, eventualmente, pela REDE SOCIAL PALMEIRAS, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela REDE SOCIAL PALMEIRAS no futuro, incluindo, mas não se limitando, a eventuais termos e condições adicionais (“Termos Adicionais”).
2.3 O presente instrumento e os termos nele contidos geram verdadeiros efeitos jurídicos entre as partes, quais sejam, a REDE SOCIAL PALMEIRAS e o Usuário. Por tal razão, a leitura atenciosa dos termos e condições expostos a seguir são de suma importância para o entendimento dos efeitos jurídicos advindos da aceitação integral, por parte do Usuário, do presente instrumento.
3. Aceitação dos Termos Gerais de Uso e Responsabilidade:
3.1 A utilização de quaisquer dos Serviços fornecidos pela REDE SOCIAL PALMEIRAS, seja um Serviço já disponibilizado ou que venha a ser disponibilizado, está condicionada a aceitação dos Termos Gerais e Termos Adicionais, aplicáveis aos Serviços de forma específica, se houver. Significa dizer que o Usuário só poderá utilizar os Serviços disponibilizados pela REDE SOCIAL PALMEIRAS caso manifeste sua aceitação em relação aos Termos Gerais e Termos Adicionais, aplicáveis aos Serviços de forma específica, se houver.
3.2 A aceitação citada no item anterior poderá realizar-se das seguintes formas, entendendo-se a forma pela qual o Usuário indica que leu e concordou com os termos da versão mais recente dos Termos Gerais, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas: (a) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, sejam Gerais, sejam Adicionais, sendo esta opção disponibilizada pelo REDE SOCIAL PALMEIRAS na interface do Usuário para qualquer Serviço; ou (b) utilizando efetivamente os Serviços, sendo que, nesse caso, a utilização será entendida pela REDE SOCIAL PALMEIRAS como aceitação tácita dos Termos Gerais a partir desse momento.
3.3 O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos Gerais se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com a REDE SOCIAL PALMEIRAS ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços.
3.4 Antes de continuar, o Usuário deverá imprimir ou guardar uma cópia dos Termos Gerais em seus registros.
3.5 Resta expressamente estipulado que a REDE SOCIAL PALMEIRAS não significa o mesmo que ser sócio ativo patrimonial ou sócio-torcedor do Clube. SOCIO VIRTUAL é uma marca genérica que pertence a empresa SOCIO VIRTUAL MARKETING ESPORTIVO LTDA.
3.6 As pessoas menores de 18 (dezoito) anos que participem da REDE SOCIAL PALMEIRAS deverão contar com o consentimento de seus pais ou responsáveis legais, que deverão demonstrar esta capacidade no momento de uso ou gozo dos benefícios, ou em qualquer momento em que REDE SOCIAL PALMEIRAS se lhes solicite. Caso você seja pai ou responsável legal que aprova o registro do menor no site, você aceita, expressamente, o vinculo legal a que os Termos Gerais de Uso e Responsabilidade se referem. As pessoas menores de 14 (quatorze) anos estão proibidas de participar da REDE SOCIAL PALMEIRAS sob qualquer circunstância.
4. Obrigações de Registro do Usuário:
4.1 Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e obrigar-se aos seus termos e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal, inclusive para utilizá-los. Adicionalmente, o Usuário concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seu registro para acesso ao Serviço; e (b) conservar e atualizar imediatamente as suas informações de registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
4.2 Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a REDE SOCIAL PALMEIRAS tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a REDE SOCIAL PALMEIRAS terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
4.3 A REDE SOCIAL PALMEIRAS se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças e adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. É responsabilidade dos pais avaliarem e determinar se um Serviço e/ou Conteúdo é apropriado.
4.4 O acesso e/ou uso da REDE SOCIAL PALMEIRAS é totalmente gratuito e voluntário, que outorga a quem cumpre com os requisitos explicitados a condição de USUARIO e de SOCIO VIRTUAL do site www.redesocialpalmeiras.com.br.
4.5 Poderá participar da REDE SOCIAL PALMEIRAS qualquer pessoa residente no Brasil ou no exterior, respeitados os requisitos anteriormente mencionados.
5. Registro e inscrição. Requisitos para ser Usuário. Utilização da telefonia móvel. Conteúdo das mensagens de telefonia móvel e do Site.
5.1 O Usuário poderá ingressar no site com o PIN (PERSONAL IDENTIFICATION NUMBER, ou NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL) indicado, completar o formulário web, com os dados pessoais de Usuário, o que terá característica de declaração juramentada. Ademais, e para poder acessar o site, neste formulário pode-se ACEITAR e AUTORIZAR a recepção em seu telefone móvel de até duas (02) mensagens gratuitas por semana com conteúdo institucional e/ou da REDE SOCIAL PALMEIRAS e/ou publicitário, com a opção de receber maior quantidade de mensagens do tipo SMS gratuitos, com o expresso consentimento do usuário. A resposta às perguntas marcadas com um asterisco (*) no formulário web é obrigatória, posto que sua omissão determina a impossibilidade de sua inclusão no cadastro e impede a produção dos efeitos esperados.
5.2 Uma vez registrado no site, o usuário poderá receber em seu telefone celular, indicado no formulário web, uma mensagem do tipo SMS paga, e até dois alertas semanais ou SMS gratuitos (de acordo com o Código de Ética da Mobile Marketing Association) com conteúdo e/ou informação institucional da REDE SOCIAL PALMEIRAS e/ou publicidade de patrocinadores, que impliquem benefícios para o Usuário. Os usuários poderão manter seus telefones móveis como canal de enlace e comunicação por parte da REDE SOCIAL PALMEIRAS.
5.3 Os conteúdos das mensagens do tipo (SMS) enviados ao telefone móvel registrado no formulário web, consistirão em informação institucional, bem como dos distintos benefícios a outorgar no site e/ou publicidade de patrocinadores.
5.4 O site é um “clube virtual” em que se realizam atividades de entretenimento, publicam-se novidades, rankings de sócios e de grupos de sócios, comunidades virtuais, e em que se publicam os benefícios do mês.
5.5 Os benefícios não poderão ser trocados por dinheiro em espécie nem por nenhum outro valor, uma vez que seu valor final é intangível.
5.6 Dentro dos conteúdos que recebam os usuários em seus telefones móveis, encontram-se os de publicidade dos patrocinadores, informação geral sobre a evolução da REDE SOCIAL PALMEIRAS, derivações de portais WAP (o custo de navegação pelo portal WAP ficará a cargo do usuário, de acordo com o tipo de plano contratado junto a sua operadora de telefonia móvel e de acordo com sua modalidade pré e/ou pós-paga).
6. Prestação dos Serviços pela REDE SOCIAL PALMEIRAS:
6.1 A REDE SOCIAL PALMEIRAS está constantemente inovando seus Serviços para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus Usuários. O Usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos pela REDE SOCIAL PALMEIRAS podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao Usuário.
6.2 O Usuário tem conhecimento e concorda que a REDE SOCIAL PALMEIRAS pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos Usuários em geral, sem aviso prévio. O Usuário pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento.
6.3 O Usuário reconhece e aceita que, se a REDE SOCIAL PALMEIRAS desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.
6.4 O Usuário reconhece e concorda que, apesar de a REDE SOCIAL PALMEIRAS atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos Serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.
7. Uso dos Serviços por parte do Usuário:
7.1 O Usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos Gerais; e (b) por quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes (inclusive todas as leis em relação à exportação de dados ou software para o Brasil ou outros países relevantes).
7.2 O Usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pela REDE SOCIAL PALMEIRAS, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com a REDE SOCIAL PALMEIRAS. O Usuário concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web), bem como deverá garantir que esteja em conformidade com as instruções definidas em todos os arquivos robots.txt apresentados nos Serviços.
7.3 O Usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou servidores e redes conectados aos Serviços).
7.4 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com a REDE SOCIAL PALMEIRAS, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços para qualquer efeito.
7.5 O Usuário concorda que será o único responsável (e que a REDE SOCIAL PALMEIRAS não tem qualquer responsabilidade perante o Usuário ou terceiros) por qualquer incumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos Gerais e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que a REDE SOCIAL PALMEIRAS possa sofrer) resultantes desse incumprimento.
7.6 Todo o conteúdo do site (www.redesocialpalmeiras.com.br) é de propriedade de SOCIO VIRTUAL MARKETING ESPORTIVO LTDA. E se encontra protegido pelas leis internacionais de copyright. "Conteúdo" significa toda informação, modalidade de expressão, foros, chats, software, nossos textos, gráficos e todas e cada uma das características que se encontram no site.
7.7 Os Serviços podem incluir anúncios, os quais podem estar referidos ao Conteúdo ou informação dos Serviços, perguntas feitas por meios de tais Serviços ou outra informação. O tipo e extensão da publicidade do site e na telefonia móvel nos Serviços estão sujeitos a alterações. Considerando que a REDE SOCIAL PALMEIRAS garante o acesso e uso dos Serviços por parte do usuário, o usuário aceita que REDE SOCIAL PALMEIRAS e terceiras partes provedoras ou associadas disponibilizem publicidade nos Serviços ou em relação com o Conteúdo, ou informação dos Serviços que já estejam publicados pelo usuário ou por outros.
7.8 Todos os direitos de autor sobre a informação, materiais, funções e outros conteúdos incluídos no site pertencem a REDE SOCIAL PALMEIRAS. Todas as marcas comerciais, lemas, marcas de serviço, nomes comerciais e imagem comercial incluídos no site são de propriedade da REDE SOCIAL PALMEIRAS, que pode alterar o site ou excluir qualquer Conteúdo ou característica a qualquer momento, de qualquer forma ou por qualquer motivo ou sem motivo algum.
7.9 No caso de que REDE SOCIAL PALMEIRAS ofereça descargas de software desde o site e o Usuário o faça, o software, incluindo quaisquer arquivos, imagens, incorporadas em, ou geradas pelo programa, e os dados que acompanhem o programa (conjuntamente o “Programa”), outorga-se ao Usuário, sob nossa licença ou de terceiros licenciantes, exclusivamente para seu uso pessoal não comercial e doméstico. Não lhe transferimos a titularidade sobre o Programa.
7.10 O Usuário reconhece e aceita que nenhuma das disposições previstas nestes Termos Gerais gera efeitos de transferência de propriedade dos direitos de autor, marcas comerciais, slogans, nomes comerciais, imagem comercial ou outros direitos de propriedade no site ou o conteúdo total ou parcial dos mesmos para o usuário ou para terceiros, nem autoriza a criação de obras derivadas do Conteúdo. O usuário se obriga a não realizar nenhum ato incompatível com a proteção desta titularidade.
8. Forma de participação – Obtenção de pontos
8.1 O usuário poderá ganhar pontos e participar do ranking da REDE SOCIAL PALMEIRAS das seguintes formas:
a) Por meio das atividades disponíveis no site, o usuário poderá participar e obter pontos que serão contabilizados no ranking de sócios.
b) Por meio de atividades de entretenimento dispostas no site, a saber: jogos, trivias, “quiz”, votações, “login” diário, participação em ações e promoções de patrocinadores da REDE SOCIAL PALMEIRAS, que também outorgam pontos aos usuários.
c) Recomendando os conteúdos do site a outras pessoas, doravante denominados “INDICADOS”. O Usuário que indica será credor dos pontos, quando a pessoa indicada alcance plenamente o status de Usuário, conforme se detalha nestes Termos Gerais.
d) Completando os formulários web adicionais e/ou pesquisas da REDE SOCIAL PALMEIRAS.
8.2 Os pontos não são transferíveis a nenhuma outra pessoa, sob nenhum título ou causa (morte, incapacidade, dissolução de sociedade conjugal, etc.).
8.3 É proibido e será anulado qualquer intento ou método de participação no site que se realize por qualquer processo, técnica ou mecânica de participação distinta das detalhadas anteriormente. A utilização de técnicas de participação de natureza robótica, repetitiva, automática, programada, mecanizada ou similar levará à anulação da participação de que se trate.
8.4 Os benefícios não adjudicados a nenhum ganhador são de propriedade da REDE SOCIAL PALMEIRAS.
8.5 Os usuários que tenham trocado pontos por benefícios previstos no site, autorizam a REDE SOCIAL PALMEIRAS e/ou a sua agência de publicidade a difundir e/ou publicar seus nomes, dados pessoais, bem como de integrantes de seu grupo familiar, e/ou divulgar suas imagens filmadas e/ou fotografadas com fins publicitários nos meios de publicidade e na forma em que a REDE SOCIAL PALMEIRAS o considere conveniente, até dez (10) anos desde a entrega do mesmo, sem que isso demande compensação financeira alguma. O usuário consente e faculta o conhecimento e utilização da informação consignada nas mensagens eletrônicas enviadas pela REDE SOCIAL PALMEIRAS visando à atualização da base de dados da empresa.
8.6 A REDE SOCIAL PALMEIRAS não será responsável pelas imperfeições, pelos danos, mau funcionamento e/ou qualquer anomalia que apresente o prêmio e/ou benefício. Nestes casos, a REDE SOCIAL PALMEIRAS não entrega ao ganhador do prêmio ou benefício a correspondente garantia legal. Por isso, toda reclamação pelo mau funcionamento dos mesmos, deverá ser dirigida contra o fabricante, provedor ou importador, de acordo com a legislação nacional vigente.
8.7 A REDE SOCIAL PALMEIRAS, sob nenhuma circunstância será responsável pelos danos e/ ou prejuízos que possam sofrer o usuário ou terceiros, pelo motivo de utilização do prêmio ou beneficio outorgado pelo site.
8.8 A REDE SOCIAL PALMEIRAS fornece ao Usuário acesso ao recurso online com conteúdo próprio sobre futebol, incluindo serviços de notícias disponibilizados por seus parceiros que são acessíveis por vários meios hoje disponíveis e, eventualmente, a serem desenvolvidos ("Serviço(s)").
8.9 O Usuário entende e concorda que os Serviços poderão conter anúncios, publicidade e/ou propaganda, a critério da REDE SOCIAL PALMEIRAS. O Usuário também entende e concorda que o Serviço poderá incluir comunicações da REDE SOCIAL PALMEIRAS, como anúncios de serviço e newsletter, sendo tais comunicações condição de utilização dos Serviços.
8.10 Salvo se estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos na REDE SOCIAL PALMEIRAS, estará automaticamente sujeito aos Termos Gerais.
8.11 De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "worldwide web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.
Regulamento de Uso do site REDE SOCIAL PALMEIRAS
O objetivo da REDE SOCIAL PALMEIRAS é proporcionar os Serviços que permitam ao Usuário receber conteúdo e compartilhar conteúdo com outros Usuários.
A REDE SOCIAL PALMEIRAS respeita a propriedade do conteúdo que os Usuários compartilham e cada Usuário é responsável pelo conteúdo publicado. Por estes princípios, não administra o conteúdo dos perfis dos Usuários e não censura conteúdo, exceto nas circunstancias limitadas e descritas neste Regulamento.
1. Limitações de Conteúdo e Uso do Site
1.1 A fim de proporcionar os Serviços do site e a capacidade de comunicar-se e manter o contato com outros Usuários, existem limitações de conteúdo que pode ser publicado pelo Usuário e pela REDE SOCIAL PALMEIRAS. Estas limitações cumprem com os requisitos legais e protege a experiência de todos os Usuários.
1.2 O Usuário não poderá suplantar a personalidade de outros Usuários dos Serviços do site de forma que engane, confunda ou tente fazê-lo.
1.3 Marca registrada: Contas com nomes de pessoas, empresas e/ou logomarcas que confundam o Usuário poderão ser suspensas permanentemente.
1.4 Privacidade: O Usuário não poderá publicar ou enviar informação confidencial ou privada de outros, como números de cartão de crédito, endereço, números de documentos de identidade, sem expressa autorização.
1.5 Violência e ameaças: O Usuário não poderá publicar ou enviar ameaças de violência direta ou específica contra outros.
1.6 Direitos autorais: A REDE SOCIAL PALMEIRAS responderá a claras e completas notificações de suposta infração dos direitos autorais. Os procedimentos de direitos autorais da REDE SOCIAL PALMEIRAS estão estabelecidos nos Termos Gerais.
1.7 Uso ilegal: O Usuário não poderá utilizar os Serviços do site para nenhum propósito ilegal ou promoção de atividade ilegal. O Usuário Internacional aceita cumprir com toda legislação local referente a conduta, responsabilidade e conteúdo aceito.
1.8 Contas certificadas: O Usuário não poderá utilizar a identificação de Conta Certificada, a menos que isso tenha sido proporcionado pela REDE SOCIAL PALMEIRAS. As contas que utilizarem indevidamente esta identificação no perfil, em imagens de fundo ou que implique de qualquer maneira falsidade de identificação, serão suspensas permanentemente.
2. Spam e Abusos
2.1 O abuso do Usuário não é tolerado pela REDE SOCIAL PALMEIRAS, e resultará em suspensão permanente. Qualquer Usuário que participe, por meio de sua conta, das atividades especificadas acima é suscetível de suspensão permanente.
2.2 Contas em série: O Usuário não poderá criar várias contas para propósitos abusivos. A criação massiva de contas resultará na suspensão de todas as contas, assim como qualquer violação dos Termos Gerais e do Regulamento de Uso do site pode ser causa de suspensão permanente de todas as contas.
2.3 Uso indevido do nome: O Usuário não poderá participar usando indevidamente seu nome. Contas que estejam inativas durante mais de 06 meses poderão ser eliminadas sem notificação adicional. Alguns dos fatores que são levados em conta para determinar quais condutas caracterizam o uso indevido do nome são: o número de contas criadas; criar contas com o propósito de impedir que outros utilizem tais contas; criar contas com o intuito de vendê-las; utilização de informação e conteúdo de terceiros, para atualizar e manter contas em nome de terceiros
3. Venda de nomes de Usuário:
3.1 O Usuário aceita que não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços sob nenhuma hipótese.
3.2 O uso dos produtos, serviços e páginas de web oferecidos pela REDE SOCIAL PALMEIRAS ao Usuário (referindo-se de maneira conjunta como "Serviços" neste documento e excluindo-se qualquer serviço proporcionado ao Usuário em acordo paralelo específico) está sujeito aos Termos Gerais de Uso e Responsabilidade determinado pela REDE SOCIAL PALMEIRAS).
3.3 Malware/ Supressão de identidade: O Usuário não poderá publicar ou indicar links de conteúdo fraudulento, cuja intenção seja danificar ou prejudicar o uso do navegador ou comprometer a privacidade de outro usuário.
4. A conta do Usuário poderá ser suspensa pela violação dos Termos Gerais de Uso e do Regulamento do site REDE SOCIAL PALMEIRAS. Contas criadas para substituir as contas suspensas serão suspensas permanentemente.
5 Pornografia: O Usuário não poderá utilizar imagens obscenas ou pornográficas tanto na imagem do perfil como nas de fundo ou em álbuns de fotos.
6 As contas que pratiquem conduta aqui prevista poderão ser investigadas por abuso.
7 A REDE SOCIAL PALMEIRAS se reserva o direito de suspender a conta do Usuário de forma imediata, sem notificação adicional no caso em que, a seu critério, o Usuário esteja violando os Termos Gerais de Uso, o Regulamento de Uso ou a Política de Privacidade do site.